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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Corregedor da Fonseca
VII
Legislatura
João Corregedor da Fonseca (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
653/VII
Sessão
4
Título
Aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974
Tipo
Projeto de Resolução
Número
104/VII
Sessão
4
Título
Recentes acontecimentos em Timor-Leste
Tipo
Projeto de Resolução
Número
85/VII
Sessão
3
Título
Sobre a audição prévia das 2 e 3 comissões parlamentares sempre que seja aplicado o artigo I do Acordo Técnico anexo ao Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
146/VII
Sessão
1
Título
Assegura o direito a organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, combatendo práticas lesivas da saúde dos trabalhadores.
Tipo
Projeto de Lei
Número
92/VII
Sessão
1
Título
Circulo eleitoral de emigração transoceânica.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
18/VII
D.Relatório
1997-01-22
Título
Prevenção de poluição provocada por navios que transportem substancias poluentes ou perigosas nas águas de zona económica exclusiva portuguesa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
40/VII
D.Relatório
1997-02-26
Título
Sobre a criação do "prémio Timor-leste¿ atribuído pela Assembleia da República.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
114/VII
D.Relatório
1998-01-07
Título
Aprova o estatuto das organizações não governamentais de cooperação para o desenvolvimento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
7/VII
D.Relatório
1996-05-02
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a proibição do desenvolvimento, produção, armazenagem e utilização de armas químicas e sobre a sua destruição, aberta a assinatura em 13 de Janeiro de 1993, em Paris.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
18/VII
D.Relatório
1996-11-07
Título
Aprova para ratificação a emenda ao artigo 20° paragrafo 1 da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres aprovada pela Resolução 50/202 (1995) da Assembleia-geral das Nações Unidas, de 22 de Dezembro de 1995.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
13/VII
D.Relatório
1996-10-09
Título
Aprova para ratificação o acordo de cooperação jurídica e judiciaria entre a República Portuguesa e a república de Angola, assinado em Luanda, em 30 de Agosto de 1995
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
67/VII
D.Relatório
1998-05-13
Título
Aprova para ratificação a Convenção sobre a segurança do pessoal das Nações Unidas e pessoal associado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
63/VII
D.Relatório
1998-03-12
Título
Aprova, para ratificação, o acordo para a criação do Instituto Internacional para a Democracia Eleitoral, assinado em Estocolmo, em 27 de Fevereiro de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
56/VII
D.Relatório
1998-10-08
Título
Aprova, para ratificação a Convenção n°159 da Organização Internacional do Trabalho, respeitante à readaptação profissional e ao emprego de deficientes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
53/VII
D.Relatório
1997-10-23
Título
Aprova para ratificação, o Tratado Constitutivo da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, assinado em Madrid, em 4 de Novembro de 1992.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
48/VII
D.Relatório
1997-10-02
Título
Aprova, para ratificação, a convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Venezuela para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal, em matéria de imposto sobre o rendimento, e respectivo protocolo, assinados em Lisboa em 23 de Abril de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
42/VII
D.Relatório
1997-05-14
Título
Aprova para ratificação o Acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros por um lado e a Republica da Moldávia por outro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
37/VII
D.Relatório
1997-03-12
Título
Aprova para ratificação a convenção para a cooperação no âmbito da Conferência Ibero-americana assinada em S. Carlos de Bariloche Argentina em 15 de Outubro de 1995.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
33/VII
D.Relatório
1997-02-18
Título
Aprova para ratificação a Convenção sobre a adesão da República da Áustria da República da Finlândia e do Reino da Suécia a Convenção relativa a eliminação da dupla tributação em casos de correcção de lucros entre empresas associadas e respectiva acta de assinatura com as suas declarações.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
28/VII
D.Relatório
1997-02-12
Título
Aprova, para ratificação o acordo de cooperação mútua entre o Ministério da Defesa da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa, assinado em Praga, em 26 de Abril de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
98/VII
D.Relatório
Título
Aprova, a convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o capital e respectivo protocolo assinados em Bucareste, a 16 de Setembro de 1997.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
88/VII
D.Relatório
1999-03-25
Título
Aprova, o acordo bilateral de cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no domínio do combate ao tráfego ilícito de estupefacientes, substâncias psicotrópicas e criminalidade conexa, assinado em Maputo aos 13 de Abril de 1995.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
81/VII
D.Relatório
1998-03-12
Título
Aprova, para ratificação, a adesão de Portugal ao acordo que institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de Maio de 1973, no âmbito do acordo relativo à criação da Conferência Europeia de Biologia Molecular.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
77/VII
D.Relatório
1999-03-11
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República da Hungria assinado em Budapeste a 7 de Outubro de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
119/VII
D.Relatório
1998-12-09
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia e no n.º 3 do artigo 41.º da Convenção EUROPOL, Relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL, dos Membros dos Seus Órgãos, dos Seus Directores-Adjuntos e Agentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
115/VII
D.Relatório
1999-03-11
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
102/VII
D.Relatório
1998-09-17
Título
Aprova, para ratificação, o protocolo ao acordo de cooperação e de união aduaneira entre a comunidade económica europeia e a República de São Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
133/VII
D.Relatório
1999-04-15
Título
Aprova, para adesão, a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (Convenção de Roma), aprovada em Roma em 26 de Outubro de 1961
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
127/VII
D.Relatório
1999-04-15
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980, bem como ao Primeiro e Segundo Protocolos relativos à sua interpretação pelo Tribunal de Justiça
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
90/VII/3
D.Relatório
1999-01-12
Assunto
Solicitam melhores condições no apoio à saúde dos diabéticos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE SAÚDE [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO AO DESASTRE DE CAMARATE [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Comissão
COMISSÃO EV. PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO EM TIMOR-LESTE
Comissão
COMISSÃO PAR. INQUÉRITO PEDIDOS AUTORIZAÇÃO INST. E. SUP. PART. COOPERATIVO
Intervenções
Data da reunião
1999-05-06
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
SERVICO NACIONAL DE SAUDE: LEI-QUADRO FINANCIAMENTO, ADMINISTRACAO E GESTAO DEMOCRATICA DOS CENTROS DE SAUDE, DOS HOSPITAIS E SISTEMAS LOCAIS DE SAUDE; PROGRAMA DE REDUCAO DE GASTOS COM MEDICAMENTOS
AO DEPUTADO RUI MARQUES (CDS-PP) REDUCAO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS
Data da reunião
1999-04-16
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA, PARA ADESAO, A CONVENCAO INTERNACIONAL PARA A PROTECCAO DOS ARTISTAS INTERPRETES OU EXECUTANTES DOS PRODUTORES DE FONOGRAMAS E DOS ORGANISMOS DE RADIODIFUSAO (CONVENCAO DEROMA), APROVADA EM ROMA, EM 26 DE OUTUBRO DE 1961
Data da reunião
1999-03-26
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ACORDO BILATERAL DE COOPERACAO ENTRE PORTUGAL E MOCAMBIQUENO DOMINIO DO COMBATE AO TRAFICO ILICITO DE ESTUPFACIENTES,SUBSTANCIAS PSICOTROPICAS E CRIMINALIDADE CONEXA (MAPUTO, 13/04/1995).
INTERPOL ONU SIDA PNUPCID EUROPOL
Data da reunião
1999-03-12
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
APROVA P/ RATIF. O ACORDO DE COOPERACAO EM MATERIA DEDEFESA ENTRE O MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL DA REPUBLICA PORTUGUESA E O MINISTERIO DA DEFESA DA REPUBLICA DA HUNGRIA,ASSINADO EM BUDAPESTE A 7 DE OUTUBRO 1996
AO SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERACAO (LUIS AMADO)
Data da reunião
1999-03-12
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA P/ RATIF. O ACORDO EURO-MEDITERRANICO QUE CRIAUMA ASSOCIACAO ENTRE AS COMUNIDADES EUROPEIAS E OS SEUS ESTADOS MEMBROS, POR UM LADO, E O REINO HACHEMITA DA JORDANIA, POR OUTRO
ACORDO EURO-MEDITERRANICO
[mais...]
Audiências
Número
19-ST-VII
Data
2000-01-18
Comissão
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto
Sector Privado de Hospitalização
Entidades
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Egipto
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura